Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
PCP/21/2026/EOP/DO Trabalhos de reposição de calçada - 2026
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20976/2026
O concurso público "PCP/21/2026/EOP/DO Trabalhos de reposição de calçada - 2026" é promovido por Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, com um preço base de 85 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233200-1.
- Entidade adjudicante
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
- NIF da entidade
- 680017763
- Preço base
- 85 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 20976/2026
- Data de publicação
- 18/08/2026
- Prazo de propostas
- 27/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45233200-1
- Localização
- Praceta Ricardo Jorge, nº2 e 2A, Pragal, Almada, 2804-543
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_2_PROG_PROCED_Cal_adas2026.pdf === Página 1 de 19 Praceta Ricardo Jorge, 2-2A Pragal 2804-543 Almada | NIPC 680 017 763 | Geral 212 726 000 | Apoio ao Cliente 212 726 001 | Fax 212 741 629 | geral@smasalmada.pt |www.smasalmada.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DO PROCESSO 1.1. O procedimento tem por objeto a seleção de uma empresa para a execução da empreitada de “Trabalhos de reposição de calçada - 2026” tendo a decisão de autorização da despesa sido tomada por Despacho do Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, datado de ___/___/______. O presente Concurso Público rege-se pelo Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, com fundamento na alínea b) do artigo 19º. 1.2. O processo do concurso é constituído pelas seguintes peças: a) Anúncio; b) Programa de Procedimento; c) Caderno de Encargos (Cláusulas Gerais e Especificações Técnicas); 1.3. O processo encontra-se o disponível no Departamento de Projetos e Obras (DO) dos Serviços Municipalizados de Almada, sito na Praceta Ricardo Jorge, nº2 – 2A - Pragal, 2800-709 Almada, telefone 212 726 061 e fax 212 726 153 1.4. As peças que constituem o presente procedimento serão integralmente disponibilizadas, na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada, AcinGov, com o seguinte endereço: https://www.acingov.pt 1.5. O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta, o download das peças de procedimento, bem como apresentar a proposta. 1.6. Para ter acesso à plataforma Acingov deverá efetuar o registo no referido endereço eletrónico. 2. ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 2.1. A entidade que preside ao procedimento são os Serviços Municipalizados de Almada, representad…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 85 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 27/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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