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Município de Miranda do Douro

“Remodelação dos Balneários do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Miranda do Douro”

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21025/2026

O concurso público "“Remodelação dos Balneários do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Miranda do Douro”" é promovido por Município de Miranda do Douro, com um preço base de 346 212,10 €, e prazo para entrega de propostas até 18/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453000-7.

Entidade adjudicante
Município de Miranda do Douro
NIF da entidade
506806898
Preço base
346 212,10 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21025/2026
Data de publicação
18/08/2026
Prazo de propostas
18/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453000-7
Localização
Largo D. João III, Miranda do Douro, 5210-190

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 15/2026 EMPREITADA: “REMODELAÇÃO DOS BALNEÁRIOS DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MIRANDA DO DOURO” ADJUDICANTE: (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) julho| 2026 O pm ee CADERNO DE ENCARGOS “REMODELAÇÃO DOS BALNEÁRIOS DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE MIRANDA DO DOURO" ÍNDICE PARTE | CLAUSULAS GERAIS ...... 5 CAPITULO! Disposições Iniciais ...... 5 Cláusula 1.2 Objeto do procedimento 5 Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada . 5 Cláusula 3.2 Interpretação dos documentos que regem a empreitada 6 Cláusula 4.º Preço base 7 Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas 7 Cláusula 6.º Projeto ooo... cece 7 CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro ..................... 8 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos .......... 8 Cláusula 7.2 Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.2 Plano de trabalhos ajustado ..... Cláusula 9.2 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .... SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 10.º | Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.º | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12º Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros SECÇÃO II Condições de execução da empreitada Cláusula 14.2 Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.º Especificagées dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.º Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17.º | Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18.º | Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.º Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.º Aplic…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Miranda do Douro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 346 212,10 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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