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Município de Palmela

Empreitada de Reconstrução parcial de muro no Jardim de Infância de Lagameças

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21033/2026

O concurso público "Empreitada de Reconstrução parcial de muro no Jardim de Infância de Lagameças" é promovido por Município de Palmela, com um preço base de 37 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453000-7.

Entidade adjudicante
Município de Palmela
NIF da entidade
506187543
Preço base
37 500,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21033/2026
Data de publicação
18/08/2026
Prazo de propostas
31/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453000-7
Localização
Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 27, Palmela, 2950-204

Objecto

Os trabalhos a realizar englobam reconstrução parcial do muro, drenagem de águas pluviais/subterrâneas, reformulação de pavimento na periferia e elaboração do respetivo projeto de execução, incluindo assistência técnica. MUNICÍPIO DE PALMELA 1

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_CADERNO_DE_ENCARGOS_COM_ANEXO.pdf === Palmela ss ss [ao 3. Caderno Encargos Palmela ss sos | o PARTE I 24 Disposições Comuns à componente de Conceção / Projeto e de Empreitada... Cláusula 1.3 - Objeto ... Cláusula 2.4 - Legislação aplicável... Cláusula 3. — Interpretação dos documentos que regem a empreitada. Cláusula 4.3 — Projeto, compilação técnica, telas finais e plano de manutençã Cláusula 5.3 — Esclarecimento de Dúvidas. .26 Cláusula 6.3 — REtenG0...esesssecsesssseessessseeseessseseeseaseseeseasesseseaseseeseasessesenseseeseasens 26 Cláusula 7.3 — Subcontratação e cessão da posição contratual... 26 Cláusula 8.3 — Resolução do Contrato pelo Município de Palmela durante a componente de Conceção / Projeto ..eseseseecesssseeeessseeseesesseseeseusesseseaseseesegseseeseaseseseasensesensenensensess 27 Cláusula 9.2 — Resolução do contrato pelo Município de Palmela durante a componente de Empreitada ....ccecssscessssseessessessesseessesseessesseessesseeseeseeaseesseasenseeuseessesseassesseuseesenass 28 Cláusula 10.4 — Cessão da posição contratual por incumprimento do ou da Cocontratante Cláusula 11.4 — Resolução do contrato pelo ou pela Cocontratante .........mme 29 Cláusula 12.2 — Foro competente ......sssceeeseseeeseeseeceeesaeeseeseeseeesaesseeenseeetsnsseeteeseaee 30 Cláusula 13.3 — Informação, Sigilo, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança .... 30 Cláusula 14.4 — Comunicações e notificações ...cseseseseeeeesseeeeeeseeseeseeseeeeseeseeeeeeneees 31 Cláusula 15.3 — Representação do ou da Cocontratante .......memeemaaemeneenereeraeaess 31 Cláusula 16.4 — Representação do Município de Palmela ............smasnmarasass 32 Cláusula 17.3 — Contagem dos Prazos ..sssecsessseeeesseesseseeseseeseaseseesaseeseseasenseseneets 32 PARTE can para a componente Conceção / Projeto ...sesesseeseeseeee eee > CAPETULO I RR 33 Obrigações do ou da Cocontratante na componente Conc…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Palmela
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 37 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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