Concurso Público n.º 11/2026 Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Divisórias Sanitárias em Compacto Fenólico

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_ENS_CPub11_2026_CE_.pdf === Empreitada de Fornecimento e Aplicação de Divisórias Sanitárias em Compacto Fenólico CONCURSO PÚBLICO N.º 11/2026 CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Vera Lúcia Pacheco Busca de Semião Arrenega Num. de Identificação: 11471361 Data: 2026.08.18 13:12:06+01'00' Assinado por: CÁTIA CRISTINA DE JESUS MOREIRA CUNHA Num. de Identificação: 12762927 Data: 2026.08.18 15:12:31+01'00' CLÁUSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas jurídicas e técnicas gerais e especiais, a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto execução da empreitada de fornecimento e aplicação de divisórias sanitárias em compacto fenólico, de acordo com as condições e especificações previstas no presente documento. 2. A empreitada deverá ser executada na seguinte morada: a. Rua Dr. Francisco Duarte, n.º 120, 4715-017, Braga. 3. De acordo com a nomenclatura de referência aplicável aos Contratos Públicos – Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) – adotada pelo regulamento (CE) n.º 213/2008 de 28 de novembro de 2007, a presente prestação de serviços tem a seguinte classificação: CPV 45421141- 4— Instalação de divisórias. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de diver…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

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Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 4964,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 26/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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