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Município de Alijó

Aquisição de serviços para o “Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Oficinas Pedagógicas para Crianças da Educação Pré-Escolar e Atividades de Animação no âmbito do programa Move(te) para Alunos do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano Letivo 2026/2027

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 21255/2026

O concurso público "Aquisição de serviços para o “Desenvolvimento de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Oficinas Pedagógicas para Crianças da Educação Pré-Escolar e Atividades de Animação no âmbito do programa Move(te) para Alunos do Agrupamento de Escolas D. Sancho II no Ano Letivo 2026/2027" é promovido por Município de Alijó, com um preço base de 89 937,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 80000000-4.

Entidade adjudicante
Município de Alijó
NIF da entidade
506859487
Preço base
89 937,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21255/2026
Data de publicação
20/08/2026
Prazo de propostas
30/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
80000000-4
Localização
Rua General Alves Pedrosa, 13, ALIJÓ, 5070-051

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_AEC_S_OFICINAS_PEDAG_GICAS_E_MOVE_TE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO - REGIME GERAL, AO ABRIGO DA ALÍNEA B) DO N. “1 DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: € 89.937,00 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE EUROS) OBJETO CONTRATUAL: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR (AEC) PARA ALUNOS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, OFICINAS PEDAGÓGICAS PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVE(TE) PARA ALUNOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. SANCHO II NO ANO LETIVO 2026/2027 Câmara Municipal de Alijó | Rua General Alves Pedrosa, n. °13 5070-051 Aljó T: 259957 100 [Website htp:/hwny. em-aljo.pt | Je-mai: geral@cm-alij.pt Página 1 de 29 2026,INT,I,CD,666227-07-2026 Índice Seção | Cláusulas Jurídicas Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.º Contrato Cláusula 3.º Prazos Cláusula 4.º Local de execução Cláusula 5.º Preço base e preço contratual Cláusula 6.º Condições de pagamento e faturação Capítulo Il Obrigações das Partes Cláusula 7.º Obrigações gerais do Prestador de Serviços Cláusula 8.º Dever de sigilo Cláusula 9º Obrigações do Município de Alijó Cláusula 10 * Tratamento e proteção de dados pessoais Capítulo Ill Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato Cláusula 11.º Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato Cláusula 12º Cessão da posição contratual da Prestador de Serviços Capítulo IV Vicissitudes Contratuais Cláusula 13º Sanções contratuais Cláusula 14º Resolução do contrato pelo Município de Alijó Cláusula 15º Casos de força maior Cláusula 16º Resolução do contrato por parte do Prestador de Serviços Cláusula 17º Seguros Capítulo V Disposições Finais Cláusula 18º Deveres de informação Cláusula 19º Direitos de propriedade intelectual Cláusul…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alijó
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 89 937,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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