Empreitada “Requalificação do Sistema Tondela Sul: Integração do Subsistema de Fungão (SAR Tondela Sul)”

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 57 EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA COM PROJECTO DO DONO DA OBRA CADERNO DE ENCARGOS Empreitada “Requalificação do Sistema Tondela Sul: Integração do Subsistema de Fungão (SAR Tondela Sul)” – CP1/2026 Página 2 de 57 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................... 5 Artigo 1º - Identificação e objeto do Procedimento....................................................................... 5 Artigo 2º - Preço contratual ........................................................................................................ 5 Artigo 3º - Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 5 Artigo 4º - Regulamentos e outros documentos normativos ......................................................... 6 Artigo 5º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada .............................................. 7 Artigo 6º - Esclarecimento de dúvidas ......................................................................................... 7 Artigo 7º - Subcontratação ......................................................................................................... 8 Artigo 8º - Subempreitadas na fase de execução ......................................................................... 9 Artigo 9º - Oposição e recusa à autorização à subempreitada ...................................................... 9 Artigo 10º - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra ......................................... 9 Artigo 11º - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........... 10 Artigo 12º - Encargos do Adjudicatário ...................................................................................... 11 Artigo 13º - Contratos de seguro ............................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

AINTAR - Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 290 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/09/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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