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Autoridade Tributária e Aduaneira

103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029

Encerrado · Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços · Anúncio 21300/2026

O concurso público "103/CP/AT/2025 - Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029" é promovido por Autoridade Tributária e Aduaneira, com um preço base de 39 980 067,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 48000000-8.

NIF da entidade
600084779
Preço base
39 980 067,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
Número do anúncio
21300/2026
Data de publicação
21/08/2026
Prazo de propostas
18/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
48000000-8
Localização
Rua da Prata,, Lisboa, 1149-027

Objecto

Aquisição de um modelo de licenciamento empresarial (ELA - Enterprise Licensing Agreement) para licenciamento, subscrição e suporte de software, evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware, para o período de 2027 a 2029. Opções: Não

Lotes

  • Licenciamento de software IBM Mainframe (MLC)
  • Licenciamento, subscrição e suporte de software IBM
  • Evolução dos equipamentos mainframe e manutenção de hardware

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_103_CP_AT_2025_Caderno_Encargos.pdf === Rua da Prata nº 20/22 - 1º, Lisboa – 1149-027 Tel: (+351) 21 881 27 22 Fax: (+351) Email: www.portaldasfinancas.gov.pt Centro de Atendimento Telefónico: (+351) 217 206 707 CONCURSO PÚBLICO N.º 103/CP/AT/2025 CADERNO DE ENCARGOS Autoridade Tributária e Aduaneira AQUISIÇÃO DE UM MODELO DE LICENCIAMENTO EMPRESARIAL (ELA - ENTERPRISE LICENSING AGREEMENT) PARA LICENCIAMENTO, SUBSCRIÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE, EVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAINFRAME E MANUTENÇÃO DE HARDWARE, PARA O PERÍODO DE 2027 A 2029, REPARTIDO PELOS SEGUINTES LOTES: − LOTE 1: LICENCIAMENTO DE SOFTWARE MAINFRAME (MLC); − LOTE 2: LICENCIAMENTO, SUBSCRIÇÃO E SUPORTE DE SOFTWARE; − LOTE 3: EVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MAINFRAME E MANUTENÇÃO DE HARDWARE 2 / 15 ÍNDICE CAPITULO - I ................................................................................................................................................................ 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto e conteúdo funcional .......................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Necessidades Evolutivas (Iniciativas) ........................................................................................... 6 Cláusula 3.ª - Utilização da Capacidade Instalada ............................................................................................... 6 Cláusula 4.ª - Preço-Base ...................................................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª - Local de entrega dos bens ............................................................................................................. 7 CAPITULO - II ......…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Autoridade Tributária e Aduaneira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 39 980 067,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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