Aquisição de elementos decorativos e serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de Iluminação de Natal para os anos 2026 e 2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/17 CADERNO DE ENCARGOS – Concurso Público Internacional GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Proc. n.º 119/26 Proc. n.º 119/26 - “Aquisição de elementos decorativos e serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de Iluminação de Natal para os anos 2026 e 2027” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 2 CLÁUSULA 1.ª (OBJETO E ESPECIFICAÇÕES) ............................................................. 2 CLÁUSULA 2.ª (PREÇO BASE) ....................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª (CONTRATO) .......................................................................................... 5 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .......................................................................... 5 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS ........................ 5 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 5 CLÁUSULA 4.ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR/PRESTADOR DE SERVIÇOS) ...................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª (PRAZO DE VIGÊNCIA) .......................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª (CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS) ..................... 7 CLÁUSULA 7.ª (ENTREGA E MONTAGEM DOS BENS OBJETO DO CONTRATO) ....... 7 CLÁUSULA 8.ª (DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS) ........................................................ 7 CLÁUSULA 9.ª (GARANTIA TÉCNICA) ............................................................................ 8 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E, SE APLICÁVEL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM ................................ 9…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Oliveira de Azeméis

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 552 480,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/09/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços

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