Aquisição de serviços de plano de comunicação e gestão das redes sociais e desenvolvimento da entidade dos projetos APEX - PNDI, APEX - PNM e CONTROL VISON PNM

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_02_2026_CP.docx_2__signedJB_AN.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO, GESTÃO DAS REDES SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL DOS PROJETOS APEX – PNDI, APEX – PNM E CONTROL VISION PNM Ref.ª (CONCURSO PÚBLICO AO ABRIGO DO ART.º 20.º N.º 1 ALINEA B) DO CCP) SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª​ Objeto Contratual O contrato a celebrar tem por objeto regular as relações contratuais entre a AEPGA – Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino e o cocontratante, mediante a definição dos termos e condições da prestação de serviços de elaboração e implementação do Plano de Comunicação, gestão das redes sociais e desenvolvimento da identidade visual dos projetos APEX – PNDI, APEX – PNM e CONTROL VISION PNM, no âmbito das operações n.º NORTE2030-FEDER-03482400, n.º NORTE2030-FEDER-03492400 e n.º NORTE2030-FEDER-03365100, financiadas pelo Programa Norte 2030, nos termos melhor identificados nas Cláusulas técnicas constantes no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª​ Contrato 1.​ O Contrato é reduzido a escrito. 2.​ O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 3.​ O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 3.1.​ Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 3.2.​ Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; 3.3.​ O caderno de encargos; 3.4.​ A proposta adjudicada; 3.5.​ Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4.​ Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino-AEPGA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 119 468,29 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 27/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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