Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 650 751,33 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/09/2026, 23:59.

Empreitada de requalificação da Rua 1.º de Dezembro, Rua da Praia, Largo 25 de Abril e Rua Dr. Barata Salgueiro

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21374/2026

O concurso público "Empreitada de requalificação da Rua 1.º de Dezembro, Rua da Praia, Largo 25 de Abril e Rua Dr. Barata Salgueiro" é promovido por MUNICÍPIO DE ALCOCHETE, com um preço base de 650 751,33 €, e prazo para entrega de propostas até 20/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233140-2.

Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ALCOCHETE
NIF da entidade: 506788490
Preço base: 650 751,33 €
Estado: Encerrado
Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio: 21374/2026
Data de publicação: 21/08/2026
Prazo de propostas: 20/09/2026, 23:59
Categoria (CPV): 45233140-2
Localização: Largo São João. Edifício Paços Concelho, 2894-001

Objecto

Empreitada de obra pública para a requalificação de arruamentos no Município de Alcochete, através de concurso público, englobando dois lotes: Lote 1, relativo à requalificação da Rua 1.º de Dezembro, Rua da Praia e Largo 25 de Abril, com valor estimado de 455.047,99€; e Lote 2, relativo à requalificação da Rua Dr. Barata Salgueiro, com valor estimado de 195.703,34€, incluindo a tramitação em plataforma eletrónica de contratação pública, bem como a nomeação do gestor do contrato, do diretor de fiscalização da obra e do júri do procedimento.

Lotes

Lote1 - “Requalificação da Rua 1.° de Dezembro, Rua da Praia e Largo 25 de Abril”
Lote2 – “Requalificação da Rua Dr. Barata Salgueiro”

Anúncio / resumo do caderno

MUNICÍPIO DE ALCOCHETE Largo de S. João, 2894-001 Alcochete - NIPC: 506 788 490 T: 212 348 600 - F: 212 348 690 - E: geral@cm-alcochete.pt www.cm-alcochete.pt CONCURSO PÚBLICO _____________________________________________________________________________ LOTE2 – “REQUALIFICAÇÃO DA RUA DR. BARATA SALGUEIRO ____________________________________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS agosto de 2026 Assinado por: Maria de Fátima Maduro Gregório Soares Num. de Identificação: 10145654 Data: 2026.08.21 14:53:01+01'00' ÍNDICE – CLÁUSULAS JURÍDICAS: Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto e enquadramento Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projeto de execução Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª Consignação da obra e plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazo de execução Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada e prazos parciais vinculativos Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Sanções contratuais Cláusula 12ª Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª Depósito de materiais e e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?: MUNICÍPIO DE ALCOCHETE
Qual é o preço base deste concurso?: O preço base é 650 751,33 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?: As propostas podem ser entregues até 20/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?: Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt