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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

ICP20260064 - NEUROESTIMULADOR ELECTRO MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL - 3 ANOS

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 21399/2026

O concurso público "ICP20260064 - NEUROESTIMULADOR ELECTRO MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL - 3 ANOS" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, com um preço base de 854 382,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 33190000-8.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
NIF da entidade
511228848
Preço base
854 382,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
21399/2026
Data de publicação
24/08/2026
Prazo de propostas
22/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
33190000-8
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Lotes

  • NEUROESTIMULADOR ELEC. MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL COMPATIVEL C/RM DE 16 POLOS
  • NEUROESTIMULADOR ELEC. MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL COMPATIVEL C/RM DE 32 POLOS

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_ICP20260064_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º ICP20260064 AQUISIÇÃO DE NEUROESTIMULADOR ELECTRO MEDULAR DUPLO RECARREGAVEL - 3 ANOS 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de encargos Cláusula 2.ª Objeto Cláusula 3.ª Preço base Cláusula 4.ª Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª Local de entrega Cláusula 14.ª Prazo de entrega Cláusula 15.ª Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª Preço contratual Cláusula 17.ª Revisão de preços 3 SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 854 382,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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