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Estado Maior da Força Aérea

DAT 5026001231 - AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL REBOCÁVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE GASÓLEO, GASOLINA E JP-8

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 21426/2026

O concurso público "DAT 5026001231 - AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEL REBOCÁVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE GASÓLEO, GASOLINA E JP-8" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 295 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/09/2026, 23:00. Categoria (CPV): 35420000-4.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
295 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
21426/2026
Data de publicação
24/08/2026
Prazo de propostas
21/09/2026, 23:00
Categoria (CPV)
35420000-4
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Lotes

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Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026001231_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 37 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026001231, tem por objeto a Aquisição de 11 (onze) Depósitos de Combustível Rebocáveis, 7 (sete) com uma capacidade de 900 litros ± 10% e 4 (quatro) com uma capacidade de 300 litros ± 10%, incluído no Código 35420000-4 (Parte de Veículos Militares), do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), conforme discriminado na Parte II - Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; Página 2 de 37 d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de entrega Sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, o fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado até ao dia 30 de novembro de 2026. Página 3 de 37 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I Obrigações do Adj…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 295 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/09/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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