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Escola Básica Integrada da Lagoa

Confeção e fornecimento pelo adjudicatário de refeições completas e ligeiras para a Escola Básica Integrada de Lagoa para o periodo de 01 de outubro de 2026 a 18 de junho de 2027

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 21576/2026

O concurso público "Confeção e fornecimento pelo adjudicatário de refeições completas e ligeiras para a Escola Básica Integrada de Lagoa para o periodo de 01 de outubro de 2026 a 18 de junho de 2027" é promovido por Escola Básica Integrada da Lagoa, com um preço base de 132 946,70 €, e prazo para entrega de propostas até 04/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 15894210-6.

Entidade adjudicante
Escola Básica Integrada da Lagoa
NIF da entidade
672002612
Preço base
132 946,70 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
21576/2026
Data de publicação
26/08/2026
Prazo de propostas
04/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
15894210-6
Localização
Rua Engenheiro Jaime Sousa Lima, Lagoa, 9560-119

Objecto

Confeção e fornecimento pelo adjudicatário de refeições completas e ligeiras para a Escola Básica Integrada de Lagoa para o período de 01 de outubro de 2026 a 18 de junho de 2027.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_refei_es_encargos_signed.pdf === Página 1 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE LAGOA CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 20 de agosto de 2026, no uso de competência própria O/A Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Sara de Deus Botelho Sousa Num. de Identificação: 09915613 Data: 2026.08.20 12:04:33+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Vice-Presidente do Conselho Administrativo da EBI da Lagoa Página 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do contrato Artigo 2.º Contrato Artigo 3.º Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º Ementas Artigo 7.º Alteração de ementas Artigo 8.º Ementas especiais Artigo 9.º Fichas técnicas de produção Artigo 10.º Confeção das refeições Artigo 11.º Capitações das refeições Artigo 12.º Disponibilização das refeições Artigo 13.º Sensibilização Artigo 14.º Instalações Artigo 15.º Equipamento Artigo 16.º Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 17.º Formação profissional Artigo 18.º Controlo do pessoal Artigo 19.º Representação das partes Artigo 20.º Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 21.º Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 22.º Rejeição de produtos Artigo 23.º Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 24.º Marcação de refeições Artigo 25.º Preço contratual Artigo 26.º Faturação e condições de pagamento Artigo 27.º Aquisições complementares SECÇÃO III SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 28.º Força maior Artigo 29.º Sanções contratuais de natureza pecuniária Artigo 30.º Aplicação de sanções pecuniárias Artigo 31.º Resolução por iniciativa do contraente público Página 3 Artigo 32.º Resolução por inici…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Escola Básica Integrada da Lagoa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 132 946,70 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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