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Município de Alpiarça

Manutenção da Rede Viária do Concelho de Alpiarça – Ano 2026

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21643/2026

O concurso público "Manutenção da Rede Viária do Concelho de Alpiarça – Ano 2026" é promovido por Município de Alpiarça, com um preço base de 313 959,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233141-9.

Entidade adjudicante
Município de Alpiarça
NIF da entidade
501133097
Preço base
313 959,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21643/2026
Data de publicação
26/08/2026
Prazo de propostas
09/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233141-9
Localização
Rua José Relvas Nr. 374, 2090-106

Objecto

Empreitada de obras públicas para a manutenção da rede rodoviária/viária do Concelho de Alpiarça no ano de 2026, incluindo a execução de trabalhos de conservação e requalificação de diversas vias municipais, designadamente na Rua Afonso de Albuquerque, Rua Dr. José António Simões e Rua Carvalho Araújo, com vista à melhoria das condições de segurança e circulação rodoviária.

Anúncio / resumo do caderno

MUNICÍPIO DE ALPIARÇA U.O. Obras Municipais, Ambiente e Serviços Urbanos PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE “Manutenção da Rede Viária do Concelho de Alpiarça, Ano 2026 ” Agosto de 2026 Pág. 2 de 55 ÍNDICE 1. PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE....................................................................................5 1.1 ORGANIZAÇÃO DO PSS.............................................................................................5 1.2 ADAPTAÇÃO /COMPLEMENTO DO PSS.....................................................................5 1.3 ALTERAÇÕES AO PSS.................................................................................................7 1.4 ENTREGA DO PLANO DE SEGURANÇA E DE SAÚDE..................................................7 1.5 ORGANOGRAMA FUNCIONAL E DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES.......................................8 1.6 CONTROLO DE ASSINATURA E RUBRICAS.................................................................9 2 MEMÓRIA DESCRITIVA.................................................................................................9 2.1 POLÍTICA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.................................................9 2.2 DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS.......................................................................................10 2.3 PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO........................................................................................10 2.4 COMUNICAÇÃO PRÉVIA E DECLARAÇÃO RELATIVA A EVENTUAIS TRABALHADORES IMIGRANTES.........................................................................................................................12 2.5 REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL..............................................................................13 2.5.1 LEI DE QUADRO DA HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO...............................13 2.6 HORÁRIO DE TRABALHO.........................................................................................24 2.7 CONTROLO DE SUBEMPREITEIROS E SUCESSIVA CADEIA DE SUBCONTRATAÇÃO.25 2.8 SEGUROS DE ACIDEN…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alpiarça
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 313 959,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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