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Município de Boticas

QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA VILA DE BOTICAS

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21650/2026

O concurso público "QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA VILA DE BOTICAS" é promovido por Município de Boticas, com um preço base de 1 880 931,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/11/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45112712-9.

Entidade adjudicante
Município de Boticas
NIF da entidade
506886964
Preço base
1 880 931,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21650/2026
Data de publicação
26/08/2026
Prazo de propostas
09/11/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45112712-9
Localização
Praça do Município, Freguesia de Boticas e Granja, 5460-304

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos_signed.pdf === jCIPIO DE Bor, ww wn CAMARA MUNICIPAL ICag Departamento de Administração Geral Presente erg Reuniao de f+ nan t / PE: apfiamento, PE ey s. Barrera) CAMARA MUNICIPAL CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE Qualificação do espaço público da Vila de Boticas Documento composto por 27 páginas, numeradas de 1 a 27. Câmara Municipal de Boticas, 31 de julho de 2026 O Presidente da Câmara (Guilherme Pires, Dr.) CP 17/2026 Cláusula 1º — Objeto Cláusula 2º — Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º — Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º — Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º — Projeto Cláusula 6º — Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º — Programa de trabalhos ajustado Cláusula 8º — Modificação do programa de trabalhos e do cronograma financeiro Cláusula 9º — Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º — Cumprimento do programa de trabalhos Cláusula 11º — Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º — Atos e direitos de terceiro Cláusula 13º — Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º — Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15º — Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16º - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17º — Ensaios Cláusula 18º — Medições Cláusula 19º — Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20º — Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21º — Outros encargos do empreiteiro Cláusula 22º — Obrigações gerais Cláusula 23º — Horário de trabalho Cláusula 24º — Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25º — Preço e condições de pagamento Cláusula 26º — Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27º — Descontos nos pagamentos Cláusula 28º — Mora no pagamento Cláusula 29º — Revisão de preços Cláusula 30º — Contratos de seguro CP 17/2026 Cláusula 31º — Out…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Boticas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 880 931,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/11/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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