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Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA RIAC

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21679/2026

O concurso público "EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA RIAC" é promovido por Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC, com um preço base de 477 060,64 €, e prazo para entrega de propostas até 25/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45454000-4.

Entidade adjudicante
Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC
NIF da entidade
512105413
Preço base
477 060,64 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21679/2026
Data de publicação
27/08/2026
Prazo de propostas
25/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45454000-4
Localização
Rua de São Pedro, n.º 55-F, Angra do Heroísmo, 9700-187

Lotes

  • Janelas e estores
  • Painéis e bomba de calor
  • AVAC
  • Obras de remodelação

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_alterado.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DA RIAC SITO NA PENHA DE FRANÇA, ANGRA DO HEROÍSMO Julho de 2026 Índice CAPÍTULO I – Disposições Iniciais… ............................................................................................. 4 Cláusula 1.ª – Objeto................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Projeto .................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª-A – Organização do procedimento por lotes .......................................................... 4 Cláusula 3.ª – Disposições por que se rege a empreitada ........................................................... 5 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 5 CAPÍTULO II – Obrigações do Empreiteiro .................................................................................. 6 Cláusula 5.ª – Preparação e planeamento da execução da obra… .............................................. 6 Cláusula 6.ª – Plano de trabalhos ajustado… ............................................................................ 11 Cláusula 7.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.......................... 12 Cláusula 8.ª – Prazo de execução da empreitada… ................................................................... 13 Cláusula 9.ª – Cumprimento do plano de trabalhos… .............................................................. 14 Cláusula 10.ª – Multas por violação dos prazos contratuais… .................................................. 14 Cláusula 11.ª – Atos e direitos de terceiros… ............................................................................ 14…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Modernização Administrativa e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 477 060,64 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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