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Município de Valença

FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – CONGELADOS para a confeção de Refeições ESCOLARES nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 21680/2026

O concurso público "FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – CONGELADOS para a confeção de Refeições ESCOLARES nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho" é promovido por Município de Valença, com um preço base de 35 086,23 €, e prazo para entrega de propostas até 01/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 15896000-5.

Entidade adjudicante
Município de Valença
NIF da entidade
506728897
Preço base
35 086,23 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
21680/2026
Data de publicação
27/08/2026
Prazo de propostas
01/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
15896000-5
Localização
Pç. Da República, Valença, Viana do Castelo, 4930-702

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa-Concurso.pdf === 0 Valenca aa! CAMARA MUNICIPAL DE CONCURSO PUBLICO (Alinea b), do n.º1 do artigo 20.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES - CONGELADOS PARA A CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS REFEITÓRIOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS DO MINHO” PROGRAMA DE CONCURSO Ref. Procedimento: CP-ABS-17/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE Página 3 Praça da República, Nº14 4930-702 - Portugal Tif 251 809 500 | Email gerat@cm-valencapt =)» PROGRAMA DE CONCURSO SECÇÃO | Disposições gerais ARTIGO 1.º Identificação do concurso O presente concurso "CP-ABS-17/2026" tem por objeto principal o “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES - CONGELADOS PARA A CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS REFEITÓRIOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS DO MINHO”, cujas cláusulas administrativas, jurídicas e técnicas constam do Caderno de Encargos que acompanha em anexo o presente programa de concurso. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Valença, NIPC 506 728 897, com sede na Praça da República - 4930-702 Valença, com os números de telefone: 251 809 500, com o endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt e plataforma eletrónica: www.vortal.biz/vortalgov/. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente da Câmara Municipal por despacho de 26 de agosto de 2026 competente para a decisão de contratar ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.° do Código dos Contratos Públicos (doravante “CCP”) na sua redação atual, conjugado com a alínea f) do n.°1 dos artigos 35.° do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro e a alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinado pela Resolução da Assembleia da Republica n.º 86/2011, sendo o fundamento da abertura do procedimento a ausência de meios próprios d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Valença
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 35 086,23 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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