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Município de Setúbal

CPI13/2026/DEOPE - ESCOLA BÁSICA QUINTA DA AMIZADE - SETÚBAL

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21704/2026

O concurso público "CPI13/2026/DEOPE - ESCOLA BÁSICA QUINTA DA AMIZADE - SETÚBAL" é promovido por Município de Setúbal, com um preço base de 6 525 300,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45214200-2.

Entidade adjudicante
Município de Setúbal
NIF da entidade
501294104
Preço base
6 525 300,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21704/2026
Data de publicação
27/08/2026
Prazo de propostas
08/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45214200-2
Localização
EDIFICIO DOS PAÇOS DO CONCELHO, PRAÇA DO BOCAGE, setúbal, 2900-319

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === S Mvakipio Setubal Capital Natural DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJECTOS ESTRATEGICOS DIA - DIVISAO ADMINISTRATIVA DIOPI - DIVISAO DE OBRAS E PROJECTOS INTEGRADOS CADERNO DE ENCARGOS JUNHO 2026 ÍNDICE Índice CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.º OBJETO... CLÁUSULA 2 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA. 1- A EXECUÇÃO DO CONTRATO OBEDECI CLÁUSULA 3.º INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITAD, CLÁUSULA 4.8 .......... ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS CLAUSULAS.2 PRAZO DEEXECUGAO . CLÁUSULA 6. PROJETO... CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO!.... PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ...... CLÁUSULA 7.º ...... PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DAOBRA - CLÁUSULAB.º...... PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLAUSULA 9. ...... SECGAO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 10... PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 11.2.. CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 12.8...............u MULTAS POR INCUMPRIMENTO DO PRAZO CONTRATUAL . CLÁUSULA 13.2......... ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS CLÁUSULA 14... CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHO! CLÁUSULA 15.º......... PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 16.°..... SANÇÕES PECUNIÁRIAS COMPULSÓRIAS POR INCUMPRIMENTO DE OUTRAS a RRRROoRHKEE CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE 1 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. CLÁUSULA 17... ERROS OU OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS, DO PROJETO E DE OUTROS DOCUMENTOS. 15 CLÁUSULA 18.: ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 19.*...... MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS. CLÁUSULA 20.º ENSAIOS. CLÁUSULA 2 MEDIÇÕES... CLÁUSULA 2: PATENTES, LICENÇAS, MARCAS DE FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS CLÁUSULA 23.º.. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA CLÁUSULA 24.8.......ureremeesos OUTROS ENCARGOS DO EMPREITEIRO CLÁUSULA 25.º.. OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA 26. HORÁRIO DE TRABALH CLÁUSULA 27.8......... SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Setúbal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 6 525 300,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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