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Município de Aveiro

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 21736/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2026/2027" é promovido por Município de Aveiro, com um preço base de 143 379,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Município de Aveiro
NIF da entidade
505931192
Preço base
143 379,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
21736/2026
Data de publicação
27/08/2026
Prazo de propostas
05/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Cais da Fonte Nova, Aveiro, 3810-244

Lotes

  • Transporte com Acompanhante
  • Transporte sem Acompanhante
  • Transporte para residentes em São Jacinto

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES DE SAÚDE CADERNO DE ENCARGOS C Â M A R A M U N I C I P A L D E A V E I R O C A I S D A F O N T E N O V A 3 8 0 0 - 2 0 0 A V E I R O T E L E F O N E 2 3 4 4 0 6 4 6 4 F A X 2 3 4 4 0 6 3 5 6 S i t e : w w w . c m - a v e i r o . p t Pág. 2/20 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ....................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato .................................................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª - Prazo de Execução Contratual ..................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ................................................................ 4 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª – Meios humanos e técnicos ............................................................................................................ 6 Cláusula 7.ª – Conformidade e garantia técnica .............................................................................................. 7 Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo ............................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais ........................................................................... 8 Cláusula 10.ª – Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas .................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Aveiro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 143 379,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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