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Município de Mirandela

Beneficiação do CM1083 desde a EM15 a Vale de Lobo

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21742/2026

O concurso público "Beneficiação do CM1083 desde a EM15 a Vale de Lobo" é promovido por Município de Mirandela, com um preço base de 160 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45233142-6.

Entidade adjudicante
Município de Mirandela
NIF da entidade
506881784
Preço base
160 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21742/2026
Data de publicação
27/08/2026
Prazo de propostas
10/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45233142-6
Localização
Largo do Município, 5370-288

Anúncio / resumo do caderno

MODELO n.º 1 - …(nome, número de representante legal de (1) ... agrupamento concorrente, celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo procedimento, declara, sob a executar o referido contrato caderno de encargos, relativamente cláusulas. 2 - Declara também que executa documentos, que junta em anexo a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa 4 - Mais declara, sob compromisso situações previstas no n.º 1 5 - O declarante tem pleno implica, consoante o caso, adjudicação que eventualmente grave, nos termos do artigo determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de particip candidato, como concorrente sem prejuízo da participação criminal. MODELO DE DECLARAÇÃO – ANEXO I ANEXO I Modelo de Declaração n.º 3do artigo 256.º-A, conforme aplicável] documento de identificação e morada), na ... (firma, número de identificação fiscal e sede firmas, números de identificação fiscal sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao sob compromisso de honra, que a sua representada contrato em conformidade com o conteúdo relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, executa o referido contrato nos termos previstos anexo (3): renuncia a foro especial e se submete, em tudo o referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. compromisso de honra, que não se encontra em do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. compromisso de honra, que não se encontra em do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. pleno conhecimento de que a prestação de falsas caso, a exclusão da proposta apresentada ou a eventualmente sobre ela recaia e constitui contra-ordenação artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mirandela
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 160 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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