Carne de Bovino (fresca, congelada e preparados)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_217.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL P.26.217/NCP CADERNO DE ENCARGOS Carne de Bovino (fresca, congelada e preparados) PARA O RESTAURANTE SANT´ANA E PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL, EM PORTUGAL CONTINENTAL E NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS E PRAZOS DA ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA | CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA | SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA| CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA NONA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de Carne de Bovino (fre…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Fundação INATEL

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 546 409,42 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 28/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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