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Município de Cinfães

Requalificação do Espaço de Recreio e Lazer - Piscina Municipal

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21779/2026

O concurso público "Requalificação do Espaço de Recreio e Lazer - Piscina Municipal" é promovido por Município de Cinfães, com um preço base de 1 002 827,29 €, e prazo para entrega de propostas até 19/09/2026. Categoria (CPV): 45212212-5.

Entidade adjudicante
Município de Cinfães
NIF da entidade
506693651
Preço base
1 002 827,29 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
21779/2026
Data de publicação
28/08/2026
Prazo de propostas
19/09/2026
Categoria (CPV)
45212212-5
Localização
Paços do Concelho, 4690-030

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 2. Cad Enc Claus Jur.pdf === _____________________________________________________________________________________________________________ 1 CADERNO ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS e Lazer - Piscina Municipal” [Assinatura Qualificada] Sónia Maria Pereira Soares Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Sónia Maria Pereira Soares Dados: 2026.08.25 15:53:04 +01'00' _____________________________________________________________________________________________________________ 2 ÍNDICE DISPOSIÇÕES INICIAIS 1- Objeto 2- Disposições por que se rege a empreitada 3- Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4- Esclarecimento de dúvidas 5- Projeto OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Preparação e planeamento dos trabalhos 6- Preparação e planeamento da execução da obra 7- Plano de trabalhos ajustado 8- Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução 9- Prazo de execução da empreitada 10 – Prorrogação do prazo de empreitada 11- Cumprimento do plano de trabalhos 12- Multas por violação dos prazos contratuais 13- Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada 14- Condições gerais de execução dos trabalhos 15- Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 16- Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 17- Menções obrigatórias no local dos trabalhos 18- Ensaios 19- Medições 20- Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 21- Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 22- Outros encargos do empreiteiro Pessoal 23- Obrigações gerais 24- Horário de trabalho 25- Segurança, higiene e saúde no trabalho OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA 26- Preço e condições de pagamento 27- Adiantamentos ao empreiteiro 28- Descontos nos pagamentos 29- Mora no pagamento _____________________________________________________________________________________________________________ 3 30- Revisão de preços Projetos de Inve…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Cinfães
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 002 827,29 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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