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Município de Ovar

Aquisição de plantas de flor da época

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 21857/2026

O concurso público "Aquisição de plantas de flor da época" é promovido por Município de Ovar, com um preço base de 11 402,50 €, e prazo para entrega de propostas até 07/09/2026. Categoria (CPV): 03451000-6.

Entidade adjudicante
Município de Ovar
NIF da entidade
501306269
Preço base
11 402,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
21857/2026
Data de publicação
28/08/2026
Prazo de propostas
07/09/2026
Categoria (CPV)
03451000-6
Localização
Praça República, Freguesia de Ovar, 3880-141

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_Procedimento_2026_882.pdf === OVAR CÂMARA À GHONO , MUNICIPAL Processo nº: 2026/300.10.005/882 Identificação do Procedimento: Aquisição de plantas de flor da época PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de plantas de flor da época 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 2 de agosto de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de bens elaborada pelo Serviço de Parques e Jardins, registada sob o nº 22965, de 12.06.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores obtidos na consulta preliminar ao mercado efetuada, nos termos do artigo 35º-A do Códigos dos Contratos Públicos. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de plantas de flor da época, de forma contínua e duradoura, em função das necessidades existentes. 1.5. O preço base do presente procedimento, é de €11.402,50 (onze mil quatrocentos e dois euros e cinquenta cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de bens. 1.7. As tarefas a desempenhar não colidem com quaisquer condicionantes que determinem a emissão de pareceres prévios…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ovar
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 11 402,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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