O presente concurso público tem por objeto a celebração do contrato de concessão de exploração do bar situado na Escola Superior de Saúde (ESSL)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_02_2026_SASUPL__CE_Concessao_Exploracao_Bar_ESSL_2026_08_25_signed.pdf === Concessão de Exploração Bar ESSL 2026 CADERNO DE ENCARGOS CP/02/2026 (SASIPL) SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DO IPL | Campus de Benfica do IPL, Edifício P3, 1500-651 Lisboa | Telef. 21 046 49 45 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ANA CRISTINA DE BRITO GONÇALVES PIRES Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa Apenas para uso em contratação pública Data: 28-08-2026 14:28:02 2 de 44 INDÍCE 1 CONDIÇÕES GERAIS 3 1.1 CADERNO DE ENCARGOS 3 1.2 DEFINIÇÕES 3 2 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A CONCESSÃO 4 2.1 CONTRATO DE CONCESSÃO 4 2.2 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO 5 2.3 OBJETO E NATUREZA DA CONCESSÃO 5 2.4 OUTRAS ATIVIDADES 9 2.5 LOCALIZAÇÃO E DELIMITAÇÕES FÍSICAS DA CONCESSÃO 10 2.6 ESTABELECIMENTO DA CONCESSÃO 10 2.7 PRAZO E TERMO DA CONCESSÃO 11 2.8 PREÇO CONTRATUAL / CONTRAPARTIDAS 11 2.9 REGIME DO RISCO 12 2.10 FINANCIAMENTO 12 2.11 REMUNERAÇÃO DO CONCESSIONÁRIO 12 2.12 CUSTOS CORRENTES DE EXPLORAÇÃO DA CONCESSÃO 12 2.13 PERDAS E DANOS 13 2.14 LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, PATENTES E MARCAS REGISTADAS 13 2.15 DIREITOS DE AUTOR 13 2.16 DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL 13 2.17 SIGILO 14 2.18 MODIFICAÇÕES SUBJETIVAS 14 2.19 CAUÇÃO 14 2.20 SEQUESTRO 15 2.21 RESGATE 15 2.22 RESOLUÇÃO PELO CONCEDENTE 15 2.23 INCUMPRIMENTO PELO CONCESSIONÁRIO 16 2.24 PENALIDADES 16 2.25 CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 17 2.26 CADUCIDADE 17 2.27 REVERSÃO DE BENS 18 3 CÓDIGO DE EXPLORAÇÃO DA CONCESSÃO 18 3.1 CONCESSIONÁRIO 18 3.2 CONFLITO DE INTERESSES 18 3.3 OBRIGAÇÕES DO CONCESSIONÁRIO 18 3.4 OBRIGAÇÕES DO CONCEDENTE 22 3.5 REGIME DE EXPLORAÇÃO 23 3.6 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BAR 24 3.7 MEIOS TÉCNICOS 24 3.8 MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 24 3.9 TRABALHADORES 25 3.10 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE EXPLORAÇÃO 26 3.11 PREÇÁRIO / TABELAS DE PREÇOS 26 3.12 PUBLICIDADE 28 3.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços de Ação Social da Universidade Politécnica de Lisboa

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de serviços públicos

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