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Município de Valença

FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – Frutas e legumes – Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, POR LOTES

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22015/2026

O concurso público "FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – Frutas e legumes – Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, POR LOTES" é promovido por Município de Valença, com um preço base de 42 055,10 €, e prazo para entrega de propostas até 07/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 15300000-1.

Entidade adjudicante
Município de Valença
NIF da entidade
506728897
Preço base
42 055,10 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
22015/2026
Data de publicação
01/09/2026
Prazo de propostas
07/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
15300000-1
Localização
Pç. Da República, Valença, Viana do Castelo, 4930-702

Lotes

  • Lote 1- Fornecimento de Frutas e Legumes para a Confeção de Refeições Escolares nos refeitórios do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
  • Lote 2-Fornecimento de Fruta para os Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Valença, até fim de fevereiro de 2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno-Encargos.pdf === =)» Valenca jo” CONCURSO PÚBLICO (Alinea b), do n.°1 do artigo 20.º do CCP. aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES — FRUTAS E LEGUMES — AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS DO MINHO” CADERNO DE ENCARGOS Ref. Procedimento: CP-ABS-18/2026 Caderno de Encargos 1129) Praça da República, N°14 4930-702 Valença - Portugal TIf251 809 500 | Email geral@cm-valencapt ame | TIf251 809 500 | Email geral@cm-valencapt Valenca a)? PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Capítulo | Disposições gerais Cláusula 1.2 Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o “Fornecimento de Produtos Alimentares - Frutas e Legumes — Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho”, por lotes. 2. O procedimento é constituído pelos seguintes lotes: e Lote 1 — Fornecimento de Frutas e Legumes para a Confeção de Refeições Escolares nos refeitórios do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho. e Lote 2 — Fornecimento de Fruta para os Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Valença, até fim de fevereiro de 2027, no âmbito do “Regime de Fruta e Leite Escolar - Regulamento (UE) Nº 2017/39” e Portaria nº113/2018, de 30 de abril, com as alterações previstas na Portaria nº94/2019 de 28 de março, Portaria nº 40/2023 de 6 de fevereiro e Portaria nº 37/2024 de 01 de fevereiro, na sua redação atual. 3. O objeto do contrato abrange os lotes identificados no ponto 12 do Programa do Concurso, que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Valença
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 42 055,10 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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