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Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 22020/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 175 152,05 €, e prazo para entrega de propostas até 07/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 50300000-8.

Entidade adjudicante
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
NIF da entidade
508184509
Preço base
175 152,05 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
22020/2026
Data de publicação
01/09/2026
Prazo de propostas
07/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
50300000-8
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Pág. 1 de 19 CONCURSO PÚBLICO N.º 175/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÕES UNIFICADAS DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA ARTE Caderno de Encargos Pág. 2 de 19 Cláusulas Jurídicas______________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega, disponibilização e ativação das subscrições e prestação de suporte ____________ 3 Cláusula 3.ª Duração __________________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários _______________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ____________________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo ____________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados _________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª A Segurança da Informação _________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _________________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ________________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Foro competente __________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Retenção _______________________________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª - A Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 10 Cláusula 14.ª Legislação aplicável __________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 175 152,05 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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