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Município de Penacova

Aquisição de equipamento informático e mobiliário para o projeto UTOPIZE

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22050/2026

O concurso público "Aquisição de equipamento informático e mobiliário para o projeto UTOPIZE" é promovido por Município de Penacova, com um preço base de 120 350,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/09/2026, 18:00. Categoria (CPV): 30210000-4.

Entidade adjudicante
Município de Penacova
NIF da entidade
506657957
Preço base
120 350,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
22050/2026
Data de publicação
01/09/2026
Prazo de propostas
07/09/2026, 18:00
Categoria (CPV)
30210000-4
Localização
Largo Alberto Leitão, 5, 3360-341

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2
  • Lote 3
  • Lote 4
  • Lote 5
  • Lote 6
  • Lote 7
  • Lote 8

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa do Procedimento_ass.pdf === 1/8 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público n.º 05/2026 Aquisição de equipamento informático e mobiliário para o projeto UTOPIZE – Urban Transformation Through Open Participation And Inclusivity For Citizen Empowerment _______________________________________________________________________________ Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1 - O presente procedimento compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de equipamento informático e mobiliário para o projeto o UTOPIZE – Urban Transformation Through Open Participation And Inclusivity For Citizen Empowerment, aprovado no âmbito do programa Horizon Europe, através da Call HORIZON-MISS-2024-NEB-01. Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante 1 - A entidade pública contratante é o Município de Penacova, Largo Alberto Leitão, n.º 5, 3360-341 Penacova, com os números de telefone 239 470 300 e de fax 239 478 098, endereço eletrónico geral@cm-penacova.pt e sítio na internet www.cm-penacova.pt. 2 – A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 31/08/2026, em virtude de o montante do preço base do presente procedimento não ultrapassar os 149.639,36€, nos termos da al. a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, repristinado pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, conjugado com o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual (doravante CCP). Cláusula 3.ª | Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual (doravante CCP), e satisfaçam as…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Penacova
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 120 350,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/09/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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