Empreitada de Conservação Especifica e Urgente de Pavimentos
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 21148/2026
O concurso público "Empreitada de Conservação Especifica e Urgente de Pavimentos" é promovido por Município de Cascais, com um preço base de 649 999,50 €, e prazo para entrega de propostas até 08/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233200-1.
- Entidade adjudicante
- Município de Cascais
- NIF da entidade
- 505187531
- Preço base
- 649 999,50 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 21148/2026
- Data de publicação
- 19/08/2026
- Prazo de propostas
- 08/09/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45233200-1
- Localização
- Rua Manuel Joaquim Avelar, 118, Cascais, 2750-421
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_764_CE/764-CP_CE _V26_20260421.pdf === CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO ESPECÍFICA E URGENTE DE PAVIMENTOS” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 764/EOP/DCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS - Procº 764/EOP/DCP/2026 – EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO ESPECÍFICA E URGENTE DE PAVIMENTOS 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................. 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................. 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .............................. 8 CLÁUSULA 4ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................. 8 CLÁUSULA 5ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ........................................................................................ 9 CLÁUSULA 6ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ......................................... 9 CLÁUSULA 7ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 11 CLÁUSULA 8ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ..................................... 11 CLÁUSULA 9ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 11 CLÁUSULA 10ª. CAUÇÃO ............................................................................................................ 13 CLÁUSULA 11ª. REFORÇO DA CAUÇÃO......................................................................................... 13 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................ 14 SECÇÃO I -…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Cascais
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 649 999,50 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 08/09/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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