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Município de Amarante

Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar - Ano letivo 2026/2027

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 22266/2026

O concurso público "Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês no Pré-Escolar - Ano letivo 2026/2027" é promovido por Município de Amarante, com um preço base de 321 728,71 €, e prazo para entrega de propostas até 02/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 80100000-5.

Entidade adjudicante
Município de Amarante
NIF da entidade
501102752
Preço base
321 728,71 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
22266/2026
Data de publicação
04/09/2026
Prazo de propostas
02/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
80100000-5
Localização
Alameda Teixeira de Pascoaes, Amarante, 4600-011

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_REV_1_6866.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Desenvolvimento de Atividades Educativas – AEC e Ensino de Inglês Ano Letivo 2026/2027 Página 2 de 25 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição para o “Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular e Ensino de Inglês no Pré-Escolar - Ano letivo 2026/2027”. 1.1. As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) da presente prestação de serviços contemplam a programação, desenvolvimento e dinamização das atividades para o ano letivo 2026/2027, nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Amarante, nas seguintes áreas: Atividade Física e Desportiva; Inglês; Atividades Lúdico-Expressivas. 1.2. As Atividades de Ensino de Inglês no Pré-Escolar da presente prestação de serviços contemplam a programação, desenvolvimento e dinamização das atividades para o ano letivo 2026/2027, nas escolas do Pré-escolar da Rede Pública do Concelho de Amarante. A prestação de serviços cumprirá com as especificações técnicas constantes no capítulo VII – cláusulas técnicas do presente Caderno de Encargos e respetivos anexos. 3. O serviço prestar-se-á nos estabelecimentos de ensino ou, se considerado necessário, fora do espaço escolar em outras instalações na área do concelho de Amarante. Cláusula 2.ª | Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Amarante
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 321 728,71 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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