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Município de Sintra

EM-26/00128 - Empreitada de Contenção de Talude – EB Portela de Sintra

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22278/2026

O concurso público "EM-26/00128 - Empreitada de Contenção de Talude – EB Portela de Sintra" é promovido por Município de Sintra, com um preço base de 85 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45223000-6.

Entidade adjudicante
Município de Sintra
NIF da entidade
500051062
Preço base
85 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22278/2026
Data de publicação
04/09/2026
Prazo de propostas
06/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45223000-6
Localização
Largo Doutor Virgílio Horta, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), 2710-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 26-00128 - Programa de concurso.pdf === DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIVISÃO DE EMPREITADAS CONCURSO PÚBLICO EM – 26/00128 2 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 8ª Inspeção do local dos trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 9ª Noção e prazo de entrega das propostas 10ª Prorrogação do prazo para a apresentação das propostas 11ª Entrega da proposta e seus documentos 12ª Propostas variantes 13ª Negociação 14ª Documentos da proposta 15ª Prazo de validade da proposta CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA Cláusulas: 16ª Análise das propostas 17ª Modelo de avaliação das propostas 18ª Preço anormalmente baixo 19ª Esclarecimentos sobre as propostas 20ª Audiência prévia 21ª Relatório final 22ª Notificação da decisão de adjudicação 3 CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO Cláusulas: 23ª Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 24ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO Cláusulas: 25ª Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Cláusulas: 26ª Depósito de documentos 27ª Redução do contrato a escrito 28ª Recurso ao ajuste direto 29ª Gestor do Contrato 30ª Proteção de Dados 31ª Legislação aplicável Anexos e Modelos 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do procedimento e da entidade pública adjudicante 1. O presente concurso destina-se à formação do contrato de Empreitada de Contenção de Talude – EB Portela de Sintra – EM-26/00128, de acordo com as condições definidas no caderno de encargos. 2. A entidade pública adjudicante é o Município de Sintra, através da Divisão de Empreitadas sita na Travessa do Município, n.º 3 C/v em Sintra, telefone n.º 219 238 819, e e-mail: demp@cm-sintra.pt 3. O…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Sintra
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 85 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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