Aquisição de serviços de transporte de água para reservatórios da Unidade de Gestão Douro e Corgo(Mesão Frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião) (2026/2027)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== caderno de encargos.pdf === Mu as. norte AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA AOS RESERVATÓRIOS DA UNIDADE DE GESTÃO DOURO E CORGO (MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA E SANTA MARTA DE PENAGUIÃO) CONCURSO PÚBLICO SACP-38/2026 TIPO DE PROC.: do artigo 20º do CCP|REF: SACP - 38/2026 VS ae consolidado AÇÃO , | DESIGN ERO: ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I- OBJETO E VALOR DO CONTRATO..... CLAUSULA 1. - DESIGNAÇÃO E OBJECTO DOS SERVIÇOS A PRESTAR CLAUSULA 2. - CONTRATO... CLAUSULA 3. - PRAZO DE ENTREG; CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO. CLAUSULA 4. - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRI CLAUSULA 5. - CUNPRIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO CLAUSULA 6. - INOPERACIONALIDADE DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS CLAUSULA 7. - GARANTIA. CLAUSULA 8. - OBJETO DO CLAUSULA 9. - PRAZO DO DEVER DO SIGILO. CAPÍTULO HI - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLAUSULA 10. - PREÇO... CLAUSULA 11. - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CAPÍTULO IV — PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃ CLAUSULA 12. - PENALIDADE: CLAUSULA 13. - CASOS FORTU! CLAUSULA 14, - RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE CLAUSULA 15, - RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO ADJUDICATÁRIO CLAUSULA 17. - FORO COMPETENTE CLAUSULA 18. - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES.. CLAUSULA 19. - CONTAGEM DOS PRAZO! CLAUSULA 20. - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL SSS ww OM OUIIIAARHUARAWLWL & Pagina 2 de 12 Mod. 109.00 TIPO DE PROC.: do artigo 20º do CCP|REF: SACP — 38/2026 uas norte consolidado DESIGNAÇÃO PROC.: CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO |- OBJETO E VALOR DO CONTRATO CLAUSULA 1. - DESIGNAÇÃO E OBJECTO DOS SERVIÇOS A PRESTAR O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar, que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Transporte de Água aos (Mesão Frio, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião) 2026/2027, com observância das especificações técnicas e das disposições normativas constantes do presente Cademo de Encargos. CLAUSULA 2. - CONTRATO O Contrato a celebrar é de natureza…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Águas do Interior - Norte, EIM, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 75 850,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 14/09/2026, 16:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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