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Município da Figueira da Foz

E.CP/48/2026 - EMPREITADA PARA “UNIDADE DE SAUDE DE MAIORCA – OBRA”

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22478/2026

O concurso público "E.CP/48/2026 - EMPREITADA PARA “UNIDADE DE SAUDE DE MAIORCA – OBRA”" é promovido por Município da Figueira da Foz, com um preço base de 195 965,04 €, e prazo para entrega de propostas até 28/09/2026. Categoria (CPV): 45215100-8.

Entidade adjudicante
Município da Figueira da Foz
NIF da entidade
501305580
Preço base
195 965,04 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22478/2026
Data de publicação
08/09/2026
Prazo de propostas
28/09/2026
Categoria (CPV)
45215100-8
Localização
Av. Saraiva De Carvalho, 3080-055

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== E.CP_48_2026_UNID SAUDE MAIORCA.pdf === 1/35 Programa do Procedimento Empreitada n.º E. CP. 48/2026 CONCURSO PÚBLICO (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) EMPREITADA PARA “UNIDADE DE SAUDE DE MAIORCA – OBRA” 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições gerais 1.º Identificação do concurso 2.º Entidade adjudicante 3.º Decisão de contratar 4.º Júri do procedimento 5.º Peças do procedimento 6.º Fornecimento de peças do procedimento 7.º Inspeções Capítulo II – Apresentação e análise das propostas e adjudicação 8.º Esclarecimentos, erros e omissões, retificação e alteração das peças do procedimento 9.º Concorrentes 10.º Habilitação e impedimentos 11.º Prazo para a apresentação das propostas 12.º Documentos das propostas 13.º Modo de apresentação das propostas 14.º Indicação do preço das propostas 15.º Lista de concorrentes 16.º Preço base 17.º Subempreitadas 18.º Prazo de validade das propostas 19.º Propostas variantes 20.º Suprimento de irregularidades das propostas 21.º Esclarecimentos sobre as propostas 22.º Critério de adjudicação e de desempate das propostas 23.º Relatório preliminar e audiência prévia 24.º Relatório final 25.º Decisão de adjudicação e notificação 26.º Causas de não adjudicação 27.º Documentos de habilitação 28.º Apresentação de documentos de habilitação por agrupamentos 29.º Retenção nos pagamentos CAPÍTULO III – Celebração de contrato 30.º Contrato escrito 31.º Outorga do contrato 3 CAPÍTULO IV – Disposições finais 32.º Encargos 33.º Legislação aplicável ANEXOS ANEXO B – Modelo da proposta exigida na alínea b) do n.º 1 do ponto 12.º ANEXO C – Modelo da declaração exigida na alínea a) do n.º 1 do ponto 27.º ANEXO D – Modelo da declaração exigida na alínea j) do n.º 1 do ponto 27.º ANEXO E – Modelo de garantia bancária a que se refere o n.º 2 do ponto 29.º ANEXO F – Modelo de seguro-caução a que se refere o n.º 2 do ponto 29.º ANEXO G – Modelo de guia de de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Figueira da Foz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 195 965,04 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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