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Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Prestação de Serviços de Espetáculo Circo de Natal 2026

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 22491/2026

O concurso público "Prestação de Serviços de Espetáculo Circo de Natal 2026" é promovido por Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com um preço base de 15 750,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/09/2026. Categoria (CPV): 92341000-3.

NIF da entidade
500745471
Preço base
15 750,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
22491/2026
Data de publicação
08/09/2026
Prazo de propostas
17/09/2026
Categoria (CPV)
92341000-3
Localização
Largo Trindade Coelho, Lisboa, 1200-470

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_I_PC.docx === Anexo I Modelo da declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ...(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de Agrupamento Concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): ... ... Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como Concorrente ou como membro de Agrupamento candidato ou Concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. Quando…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 15 750,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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