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Município de Loulé

Requalificação de muro de suporte em Marcos Mendes - Boliqueime

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22589/2026

O concurso público "Requalificação de muro de suporte em Marcos Mendes - Boliqueime" é promovido por Município de Loulé, com um preço base de 69 093,70 €, e prazo para entrega de propostas até 01/10/2026. Categoria (CPV): 45233140-2.

Entidade adjudicante
Município de Loulé
NIF da entidade
502098139
Preço base
69 093,70 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22589/2026
Data de publicação
09/09/2026
Prazo de propostas
01/10/2026
Categoria (CPV)
45233140-2
Localização
Praça da República, Faro, 8104-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Declaração OET_signed.pdf === Código de autenticidade 67d9d519e2 DECLARAÇÃO A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, é a associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, alterado pela Lei nº 70/2023, de 12 de dezembro, certifica que o(a) Senhor(a): FLAVIO JOSE ROQUE ROCHA se encontra em efectividade dos seus direitos estando autorizado(a) a usar o Título Profissional de Engenheiro(a) Técnico(a), nos termos do n.º 1 do art.º 1.º conjugado com a alínea a) do art.º 3.º dos seus Estatutos, aprovados pela Lei nº 70/2023, encontra-se inscrito(a) nesta Ordem, com o n.º de membro efectivo 25178, integrando o Colégio de Engenharia CIVIL, estando habilitado(a) a praticar os respectivos actos de Engenharia. Está integrado na apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional n.º 008410251003 da AGEAS Portugal, Companhia de Seguros, SA, com a cobertura de € 25.000, de que a OET é tomadora. Esta declaração é apenas válida para um único acto de engenharia e contém uma certificação digital que deve ser sempre verificada pelas entidades receptoras. Esta declaração destina-se a dar cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e pelo Decreto- Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro. Mais se declara que o(a) mesmo(a) Engenheiro(a) Técnico(a), para efeito do definido no n.º 18 do Anexo I da Portaria n.º 71-A/2024, de 27 de fevereiro, conjugado com: o n.º 3 do artigo 10.º e nas condições definidas no Quadro n.º 1, do Anexo III, da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e pela Lei n.º 25/2018, de 14 de junho; o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro; o artigo 16.º do Decreto – Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro; o número 2 do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Loulé
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 69 093,70 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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