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Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Valpaços

CACI de Lebução – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22666/2026

O concurso público "CACI de Lebução – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão" é promovido por Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Valpaços, com um preço base de 1 154 184,64 €, e prazo para entrega de propostas até 10/10/2026. Categoria (CPV): 45262700-8.

Entidade adjudicante
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Valpaços
NIF da entidade
508283868
Preço base
1 154 184,64 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22666/2026
Data de publicação
10/09/2026
Prazo de propostas
10/10/2026
Categoria (CPV)
45262700-8

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1 - Programa de Procedimento.pdf === Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Valpaços (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 78/2022 de 07 de novembro) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE: “CACI de Lebução – Centro de Atividades e Captação para a Inclusão” Pág. 2 de 23 ÍNDICE 1 - Identificação do concurso 2 - Entidade adjudicante 3 - Órgão que toma a decisão de contratar 4 - Fundamento da escolha do concurso público 5 - Órgão competente para prestar esclarecimentos 6 - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 7 - Documentos que constituem a proposta 8 - Indicação do preço 9 - Prorrogação do prazo de apresentação das propostas. 10 - Erros e omissões das peças do procedimento 11 - Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 12 - Modalidade jurídica de associação de empresas 13 - Propostas variantes 14 - Prazo e modo de apresentação das propostas 15 - Prazo de obrigação de manutenção da proposta 16 - Critério de adjudicação 17 - Relatório preliminar 18 - Relatório Final 19 - Esclarecimentos sobre as propostas 20 - Decisão de adjudicação 21 - Notificação da adjudicação 22 - Documentos de habilitação. 23 - Modo de apresentação dos documentos de habilitação 24 - Notificação de apresentação dos documentos de habilitação Pág. 3 de 23 25 - Prazo de apresentação dos documentos de habilitação 26 - Caução 27 - Aprovação e aceitação da minuta do contrato 28 - Celebração do contrato 29 – Despesas 30 – Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas 31 - Legislação aplicável Pág. 4 de 23 1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1 - O presente concurso público, tem por objeto a adjudicação da execução da empreitada “CACI de Lebução – Centro de Atividades e Captação para a Inclusão” de acordo com os trabalhos definidos, quanto à sua espécie,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Valpaços
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 154 184,64 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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