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Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA

050/2026 Empreitada por lotes para a reabilitação de 6 fogos de habitação municipal do Concelho de Cascais

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22675/2026

O concurso público "050/2026 Empreitada por lotes para a reabilitação de 6 fogos de habitação municipal do Concelho de Cascais" é promovido por Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA, com um preço base de 263 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/09/2026. Categoria (CPV): 45453100-8.

Entidade adjudicante
Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA
NIF da entidade
504538314
Preço base
263 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22675/2026
Data de publicação
10/09/2026
Prazo de propostas
25/09/2026
Categoria (CPV)
45453100-8
Localização
Complexo Multiserviços da CMC - Estrada de Manique nº 1830, Alcabideche, 2645-150

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_1_3_FichaPSS_signed.pdf === "Empreitada por lotes para a reabilitação de 6 fogos de Habitação municipal do Concelho de Cascais.” 1 1. PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE ( ART.º 5º E ART.º 14º) É obrigatório se: 1. A obra é sujeita a projeto Sim Não 2. A obra envolve riscos especiais cf. Art.º 7º Sim Não 3. For obrigatória a Comunicação Prévia cf. Art.º 15º Sim Não (1 e 2) ou sempre que se verifique a situação 3 – É obrigatório o PSS Apenas a situação 2 - Aplicam-se as Fichas de procedimentos de Segurança Apenas a situação 1 ou não aplicável – Não é obrigatório PSS ou Fichas de Procedimentos de Segurança 2. COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM PROJECTO (ART.º 9º) Nomeação de coordenador de segurança (CS) se: 1. Projecto elaborado por mais do que um técnico e com opções arquitectónicas e técnicas complexas Sim Não 2. A obra envolve riscos especiais cf. Art.º 7º Sim Não 3. For obrigatória a Comunicação Prévia cf. Art.º 15º Sim Não 1 ou 2 ou 3 - É obrigatória a nomeação de CS Definição das prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho de acordo com o Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro "Empreitada por lotes para a reabilitação de 6 fogos de Habitação municipal do Concelho de Cascais.” 2 Não aplicável - Não é obrigatória a nomeação de CS 3. COMUNICAÇÃO PRÉVIA (ART.º 15º) É obrigatório se:: 1. O prazo de execução é superior a 30 dias e, em qualquer momento, se utilizam mais de 20 trabalhadores; Sim Não 2. O somatório dos dias de trabalho prestados por Cada trabalhador é superior a 500; Sim Não 1 ou 2 - É obrigatória a Comunicação Prévia Não aplicável - Não é obrigatória a Comunicação Prévia 4. INFORMAÇÃO NECESSÁRIA À COMUNICAÇÃO PRÉVIA (Se Aplicável) – NÃO APLICÁVEL 1. Endereço completo do estaleiro: ______________________________________________ ___________________________________________________________________________ 2. Natureza e utilização prevista para a obra: ______…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 263 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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