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OPART - Organismo de Produção Artística, EPE

Aquisição de serviços de limpeza para instalações do OPART (Teatro Camões, Estúdios Vítor Cordon e Edifício Boa Hora)

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 22846/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de limpeza para instalações do OPART (Teatro Camões, Estúdios Vítor Cordon e Edifício Boa Hora)" é promovido por OPART - Organismo de Produção Artística, EPE, com um preço base de 195 610,71 €, e prazo para entrega de propostas até 23/09/2026. Categoria (CPV): 90910000-9.

Entidade adjudicante
OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
NIF da entidade
508180457
Preço base
195 610,71 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
22846/2026
Data de publicação
14/09/2026
Prazo de propostas
23/09/2026
Categoria (CPV)
90910000-9
Localização
Rua Serpa Pinto, nº 9, Lisboa, 1200-442

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Concurso (17)_signed.pdf === 1 PROGRAMA DE CONCURSO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA Ref. 283_DFAC_2026 Cabimento CAB_2026_1300 1. OBJETO DE CONCURSO: O presente procedimento tem como objeto a aquisição de prestação de serviços de limpeza, a efetuar nas instalações afetas ao OPART – Organismo de Produção Artística, E.P.E. – Teatro Camões (Lote 1), Estúdios da Rua Vítor Cordon nº20 (Lote 2), e Edifício Boa Hora (Lote 3), pelo prazo previsto de 14 (catorze) meses, a iniciar na data da assinatura do contrato, prevista em novembro.2026. 2. Entidade adjudicante e Órgão Competente para a Decisão de Contratar A Entidade Adjudicante é o OPART - Organismo de Produção Artística, E.P.E., adiante abreviadamente designado por OPART, NIPC 508180457, sito na Rua Serpa Pinto n.º 9, em Lisboa e endereço (URL): https://www.opart.pt/ 3. DECISÃO DE CONTRATAR O Conselho de Administração do OPART foi nomeado pelo Despacho de Nomeação n.º 8/2025 de 23/01/2025, por proposta conjunta do Ministro das Finanças e Ministro da Cultura, para o triénio 2025-2027. A decisão de abertura do procedimento foi deliberada pelo Conselho de Administração do OPART, a 10 de setembro de 2026, no âmbito das competências atribuídas no artigo 8º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 160/2007 de 27 de abril, publicado em Diário da República, 1ª série, n.º 82, ao abrigo do preceituado no art. 36.º do Código dos Contratos Públicos. 4. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DE CONCURSO PÚBLICO Nos termos do art. 16.º do Código dos Contratos Públicos foi adotado o procedimento de Concurso Público (c. f. art. 16.º, n.º 1. al. c), sem publicação no JOUE, ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 20º do CCP, republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto. A escolha do procedimento de concurso público permitirá a celebração de contrato com uma das entidades concorrentes, em condições de igualdade e após avaliação…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 195 610,71 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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