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Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE

Concurso Público Internacional nº 858/2026 - Aquisição de Serviços para Realização de Exames de Endoscopia Digestiva Diagnóstica no Exterior, para a ULS Santo António, EPE.

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 22829/2026

O concurso público "Concurso Público Internacional nº 858/2026 - Aquisição de Serviços para Realização de Exames de Endoscopia Digestiva Diagnóstica no Exterior, para a ULS Santo António, EPE." é promovido por Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, com um preço base de 575 786,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/10/2026. Categoria (CPV): 85121251-7.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
NIF da entidade
517392259
Preço base
575 786,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
22829/2026
Data de publicação
14/09/2026
Prazo de propostas
12/10/2026
Categoria (CPV)
85121251-7
Localização
Largo Prof. Abel Salazar, Área Metropolitana do Porto, 4099-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Anexo C Profissionais instalações PFR.docx === CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA NO ANO DE 2026 PARA A ULSSA, EPE ANEXO C Declaração de cumprimento de requisitos legais de habilitação de profissionais/instalações 1 - ………. (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sede), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA NO ANO DE 2025 PARA A ULSSA, EPE declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara especialmente, sob compromisso de honra, que os profissionais a afetar a este contrato reúnem todos os requisitos legais exigíveis para o efeito e que as instalações estão devidamente licenciadas para o objeto do contrato, nos termos legais. 3 - O concorrente obriga-se, nos termos do disposto no art.º 81º do Código dos Contratos Públicos, a apresentar os documentos comprovativos do aqui declarado quando notificado para o efeito. 5 - O declarante tem ainda pleno conhecimento de que a não apresentação dos documentos solicitados nos termos do número anterior, por motivo que lhe seja imputável, determina a caducidade da adjudicação que eventualmente recaia sobre a proposta apresentada e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qua…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 575 786,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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