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Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Aquisição de serviços de aluguer operacional de 17 (dezassete) viaturas para o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Aberto · Locação de bens móveis · Anúncio 22832/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de aluguer operacional de 17 (dezassete) viaturas para o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM" é promovido por Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, com um preço base de 539 839,44 €, e prazo para entrega de propostas até 11/10/2026. Categoria (CPV): 34100000-8.

Entidade adjudicante
Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
NIF da entidade
510474314
Preço base
539 839,44 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Número do anúncio
22832/2026
Data de publicação
14/09/2026
Prazo de propostas
11/10/2026
Categoria (CPV)
34100000-8
Localização
Rua Elias Garcia, n.º 14, Funchal, 9054-503

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Mod.5a.v02 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 7/2026/ISSM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER OPERACIONAL DE 17 (DEZASSETE) VIATURAS PARA O INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM CADERNO DE ENCARGOS Aprovado por despacho de Sua Excelência a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, de 09/09/2026 Assinado por: Ana Carolina Calaça Carvalho Num. de Identificação: 14412563 Data: 2026.09.10 17:48:33+01'00' Pág. 2/34 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público, por Lotes, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, promovido pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (“ISSM, IP-RAM”), que tem por objeto principal a prestação de serviços de aluguer operacional de 17 (dezassete) viaturas para o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, nas quantidades e com as características constantes do Anexo I – Especificações Técnicas, ao presente Caderno de Encargos, as quais são complementadas, densificadas e interpretadas em articulação com as demais disposições da Parte II – Cláusulas Técnicas, formando um conjunto normativo uno e sistematicamente interligado. 2 – O objeto do contrato a celebrar está classificado com o Código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 34100000-8– “Veículos a motor”, de acordo com o Regulamento (CE) n.°213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. 3 – A aquisição identificada no número anterior compreende 2 (dois) Lotes, com a seguinte designação: Lote 1: Viaturas de Serviço; e L…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 539 839,44 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Locação de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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