Material Cirurgico para Urologia

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 04 1003-26 - CADERNO-DE-ENCARGOS.pdf === Página 1 de 14 Rua dos Cutileiros, Creixomil · 4835-044 Guimarães · Tel. +351 253 540 330 · Fax. +351 253 513 592 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º CP CP 04 1003/2026 Aquisição de: “Material Cirúrgico para Urologia” Página 2 de 14 Rua dos Cutileiros, Creixomil · 4835-044 Guimarães · Tel. +351 253 540 330 · Fax. +351 253 513 592 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de “Material Cirúrgico para Urologia”. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e das omissões do Caderno de Encargos, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Concorrente. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as correções introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, e pela Declaração de Retificação n.º 42/2017, de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 278 345,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/10/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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