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Município de Gondomar

Locação de várias iluminações de Natal do Concelho de Gondomar

Aberto · Locação de bens móveis · Anúncio 22908/2026

O concurso público "Locação de várias iluminações de Natal do Concelho de Gondomar" é promovido por Município de Gondomar, com um preço base de 249 177,50 €, e prazo para entrega de propostas até 12/10/2026. Categoria (CPV): 31500000-1.

Entidade adjudicante
Município de Gondomar
NIF da entidade
506848957
Preço base
249 177,50 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Número do anúncio
22908/2026
Data de publicação
15/09/2026
Prazo de propostas
12/10/2026
Categoria (CPV)
31500000-1
Localização
Praça Manuel Guedes, Porto, 4420-193

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== docs vortal/CP 25_26 - iluminacoes natal.pdf === Página 1 PROPOSTA Para: Exma. Sra. Vereadora Dra. Aurora Vieira Assunto: CP 25/26 – Locação de várias iluminações de Natal do Concelho de Gondomar – MGD 43985 Data: 2026.09.09 Sendo necessário proceder à locação de várias iluminações de Natal do Concelho de Gondomar, foi rececionado nestes serviços a 24.08.2026, o pedido, cuja respetiva fundamentação abaixo transcrita, é da responsabilidade da Divisão de Promoção e Atração de Investimento. “Esta ação enquadra-se nas prioridades deste executivo, visando a comemoração da época Natalícia 2026 em todo o Município e em simultâneo promover a campanha “Neste Natal Compre + Local”, no sentido de revitalizar o comércio do Concelho, estimulando hábitos de consumo locais e simultaneamente fidelizar o público ao comércio local.” De acordo com o mencionado nos artigos 36.º e 38.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, submete-se a seguinte proposta de contratar e de escolha de procedimento. 1. Competência para a decisão de contratar A decisão de contratar, por força do mencionado no artigo 36.º do CCP, em conjugação com o referido no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, cabe ao órgão competente para autorizar a despesa inerente ao contrato a celebrar, isto é, à Sra. Vereadora Dra. Aurora Vieira, por delegação de competências do Senhor Presidente da Câmara, nos termos do disposto no artigo 36.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conforme despacho de 10 de novembro de 2025, cujo edital se encontra publicado no edifício dos Paços de Concelho e na página institucional do Município. 2. Competência para a decisão de escolha de procedimento Página 2 A decisão de escolha do procedimento, de acordo com o definido no artigo 38.º do CCP, cabe ao órgão competente para a decisão de contratar, logo ao órgão com…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Gondomar
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 249 177,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Locação de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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