SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA
SUBSTITUIÇÃO DE TROÇO DE ALIMENTAÇÃO DE AR DOS SOBREPRESSORES PARA OS REATORES BIOLÓGICOS NA ETAR QUINTA DO CONDE
Aberto · Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços · Anúncio 22940/2026
O concurso público "SUBSTITUIÇÃO DE TROÇO DE ALIMENTAÇÃO DE AR DOS SOBREPRESSORES PARA OS REATORES BIOLÓGICOS NA ETAR QUINTA DO CONDE" é promovido por SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA, com um preço base de 180 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/09/2026, 18:00. Categoria (CPV): 44212300-2.
- Entidade adjudicante
- SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA
- NIF da entidade
- 514385901
- Preço base
- 180 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 22940/2026
- Data de publicação
- 15/09/2026
- Prazo de propostas
- 24/09/2026, 18:00
- Categoria (CPV)
- 44212300-2
- Localização
- ETAR da Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III, Quinta do Conde - Sesimbra, 2975-403
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_062_CP_2026_02_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 23 SIMARSUL - SANEAMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL, S.A. CONCURSO PÚBLICO SUBSTITUIÇÃO DE TROÇO DE ALIMENTAÇÃO DE AR DOS SOBREPRESSORES PARA OS REATORES BIOLÓGICOS NA ETAR QUINTA DO CONDE CADERNO DE ENCARGOS SETEMBRO DE 2026 Página 2 de 23 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de bens e serviços para substituição de troço de alimentação de ar dos sobrepressores para os reatores biológicos na ETAR Quinta do Conde. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos interessados e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado por “CCP”); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sob a proposta prestados pelo Cocontratante. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pela entidade adjudicante nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos referidos no número 1 da presente cláusula. Cláusula 3.ª Prazo Contratual O contrato inicia-se na data da sua celebração, mantendo-se em vigor pelo prazo máximo de 3 (três) meses, exceto se a entrega integral dos bens e execução de todos serviç…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 180 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 24/09/2026, 18:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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