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Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM

Concurso Público n.º 52/2026 - Aquisição de Serviços para Transporte Fluvial de Resíduos da Ilha da Armona para a Cidade de Olhão

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 22951/2026

O concurso público "Concurso Público n.º 52/2026 - Aquisição de Serviços para Transporte Fluvial de Resíduos da Ilha da Armona para a Cidade de Olhão" é promovido por Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM, com um preço base de 179 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90500000-2.

Entidade adjudicante
Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
NIF da entidade
509680780
Preço base
179 500,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
22951/2026
Data de publicação
15/09/2026
Prazo de propostas
29/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90500000-2
Localização
Av . 16 de Junho, 8700-311

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_52_26.pdf === CONCURSO PÚBLICO n.º 52/2026 “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE FLUVIAL DE RESÍDUOS DA ILHA DA ARMONA PARA A CIDADE DE OLHÃO” CADERNO DE ENCARGOS Setembro de 2026 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.09.09 17:36:33 +01:00 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2026.09.14 17:35:58 +01:00 Página 2 de 12 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ..................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Prazo do contrato ................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES ............................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Obrigações principais do cocontratante ................................................................ 3 Cláusula 4.ª – Dever de sigilo/confidencialidade e proteção de dados pessoais ......................... 5 Cláusula 5.ª – Gestor de contrato ................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª – Seguros ................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª – Preço contratual ..................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ....................................................................................... 7 Cláusula 9.ª – Direitos e obrigações da Ambiolhão E. M. ............................................................. 7 CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES .........…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 179 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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