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Município de Vouzela

BS202677 - FORNECIMENTO DE PEIXE E OUTROS PRODUTOS CONGELADOS AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2026/2027

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22973/2026

O concurso público "BS202677 - FORNECIMENTO DE PEIXE E OUTROS PRODUTOS CONGELADOS AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2026/2027" é promovido por Município de Vouzela, com um preço base de 102 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 15896000-5.

Entidade adjudicante
Município de Vouzela
NIF da entidade
506770664
Preço base
102 500,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
22973/2026
Data de publicação
15/09/2026
Prazo de propostas
21/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
15896000-5
Localização
Alameda D. Duarte de Almeida, Vouzela, 3670-250

Lotes

  • Agrupamento de Escolas de Vouzela
  • Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO [alínea b), do n.º 1, do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação] BS202677 - FORNECIMENTO DE PEIXE E OUTROS PRODUTOS CONGELADOS AOS REFEITÓRIOS ESCOLARES NO ANO LETIVO 2026/2027 Caderno de encargos Página 1 I – Cláusulas Gerais CAPITULO I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, e que tem por objeto principal o fornecimento de peixe e outros produtos congelados aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Vouzela (EB de Vouzela) e do Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia (EB de Campia e ES de Vouzela), durante o ano letivo 2026/2027, no âmbito do processo de descentralização de competências na área da educação, para os seguintes lotes: a) Lote 1 – Agrupamento de Escolas de Vouzela; b) Lote 2 – Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vouzela
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 102 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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