CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
270CP26 Empreitada de Execução de Ramais AA, ARD e ARP e extensões pontuais de conduta/coletor AA, ARD e ARP (13) - PC533/2026
Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23056/2026
O concurso público "270CP26 Empreitada de Execução de Ramais AA, ARD e ARP e extensões pontuais de conduta/coletor AA, ARD e ARP (13) - PC533/2026" é promovido por CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM, com um preço base de 1 500 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/10/2026. Categoria (CPV): 45232451-8.
- Entidade adjudicante
- CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
- NIF da entidade
- 507718666
- Preço base
- 1 500 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 23056/2026
- Data de publicação
- 16/09/2026
- Prazo de propostas
- 06/10/2026
- Categoria (CPV)
- 45232451-8
- Localização
- Rua Barão de Nova Sintra, Nº 285, 4300-367
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos/270CP26 Cláusulas Jurídico-Administrativas Gerais.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Caderno de Encargos Cláusulas Jurídico -Administrativas Gerais Empreitada de Execução de Ramais AA, ARD e ARP e extensões pontuais de conduta/coletor AA, ARD e ARP (13) - PC533/2026 CONCURSO PÚBLICO N.º 270CP26 2 ÍNDICE ÍNDICE ........................................................................................................................................................................ 2 CAPÍTULO I ................................................................................................................................................................ 5 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................................... 5 SECÇÃO I ....................................................................................................................................... 5 OBJETO ................................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ...................................................... 5 Cláusula 3.ª Prevalência dos documentos que regem a empreitada, em caso de divergência ............................................................................................................................... 7 Cláusula 4.ª Representação do empreiteiro ......................................................................... 8 Cláusula 5.ª Rep…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 1 500 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 06/10/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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