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Município de Odivelas

Aquisição de serviços de Assessoria Técnica ao Estudo Integrado da Várzea de Odivelas para a Definição da Estrutura Ecológica Municipal e Elaboração do Plano de Gestão da Infraestrutura Verde

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 23063/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de Assessoria Técnica ao Estudo Integrado da Várzea de Odivelas para a Definição da Estrutura Ecológica Municipal e Elaboração do Plano de Gestão da Infraestrutura Verde" é promovido por Município de Odivelas, com um preço base de 175 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 98300000-6.

Entidade adjudicante
Município de Odivelas
NIF da entidade
504293125
Preço base
175 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
23063/2026
Data de publicação
16/09/2026
Prazo de propostas
01/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
98300000-6
Localização
R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho, Freguesia de Odivelas — Odivelas, 2675-372

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento e Caderno de Encargos AsseTec_EEM_PlanGestIV GPEMU_final.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO ESTUDO INTEGRADO DA VÁRZEA DE ODIVELAS PARA A DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ECOLÓGICA MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA VERDE DO MUNICÍPIO DE ODIVELAS, VIA GPEMU PROC. 00726/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critério de adjudicação e de desempate Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º – Despesas e encargos Artigo 16.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17.º – Legislação aplicável ANEXOS ANEXO I – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos (CCP); ANEXO II – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos; 3 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º OBJETO DO CONCURSO 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de Assessoria Técnica ao Estudo Integrado da Várzea de Odivelas para a Definição da Estrutura Ecológica Municipal e Elaboração do Plano de Gestão da Infraestrutura Verde do Município de Odivelas, via GPEMU – Proc. 0726/2026/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publica…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Odivelas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 175 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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