Aquisição de refeições escolares para a EBI de Ginetes durante o ano letivo 2026/2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_2_2026_Refeit_rio_signed.pdf === Concurso Público nº 2/2026/EBI GINETES – Caderno de Encargos Página 1 de 69 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE GINETES CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2026 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 16 de setembro de 2026, no uso de competência própria A Presidente do Conselho Administrativo, Assinatura digital Assinado por: SÍLVIA DE FÁTIMA CAMARA AGUIAR Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada de Ginetes Concurso Público nº 2/2026/EBI GINETES – Caderno de Encargos Página 2 de 69 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º - Objeto do contrato Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º - Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º - Ementas Artigo 7.º - Alteração de ementas Artigo 8.º - Ementas especiais Artigo 9.º - Fichas técnicas de produção Artigo 10.º - Confeção das refeições Artigo 11.º - Capitações das refeições Artigo 12.º - Disponibilização das refeições Artigo 13.º - Sensibilização Artigo 14.º - Instalações Artigo 15.º - Equipamento Artigo 16.º - Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 17.º - Formação profissional Artigo 18.º - Controlo do pessoal Artigo 19.º - Representação das partes Artigo 20.º - Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 21.º - Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 22.º - Rejeição de produtos Artigo 23.º - Limpeza, resíduos e controlo de pragas Artigo 24.º - Marcação de refeições Artigo 25.º - Preço contratual Artigo 26.º - Faturação e condições de pagamento Artigo 27.º - Aquisições complementares SECÇÃO III SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 28.º - Força maior Artigo 29.º - Sanções contratua…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Escola Básica Integrada de Ginetes

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 93 195,34 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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