Aquisição de Mangas e Adaptador para os Tamisadores dos Centros Operacionais da Costa do Estoril e Lourinhã/Peniche

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_075_AdTA_2026_CP_DOP_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE MANGAS E ADAPTADOR PARA OS TAMISADORES DOS CENTROS OPERACIONAIS DA COSTA DO ESTORIL E SETEMBRO 2026 Assinado por: JOÃO PAULO ALEXANDRE VINAGRE Num. de Identificação: 12450312 Data: 2026.09.16 12:23:46+01'00' Página 2/22 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Mangas e Adaptador para os Tamisadores dos Centros Operacionais da Costa do Estoril e Lourinhã/Peniche, a entregar nas instalações identificadas no Anexo II, em conformidade com as especificações e requisitos técnicos definidos no Anexo I, ambos ao presente Caderno de Encargos, que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo(s) interessado(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo Concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo código, prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. Pági…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Águas do Tejo Atlântico, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 22 400,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 23/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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