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Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP

26EP00008049-Empreitada para reparação do muro de suporte do Centro Educativo da Bela Vista ,em Lisboa

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 23086/2026

O concurso público "26EP00008049-Empreitada para reparação do muro de suporte do Centro Educativo da Bela Vista ,em Lisboa" é promovido por Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP, com um preço base de 385 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/10/2026. Categoria (CPV): 45262210-6.

Entidade adjudicante
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
NIF da entidade
510361242
Preço base
385 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
23086/2026
Data de publicação
16/09/2026
Prazo de propostas
12/10/2026
Categoria (CPV)
45262210-6
Localização
Av. D. João II, 1.08.01 D - Edifício H, Piso 17, Freguesia de Parque das Nações, 1990-097

Objecto

26EP00008049-Empreitada para reparação do muro de suporte do Centro Educativo da Bela Vista,em Lisboa

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CONCURSO/00_MM+MQ/CEBVMS.PE.EST.MDT.01.pdf === Instituto De Gestão Financeira E Equipamentos Da Justiça, I.P. Centro Educativo da Bela Vista Projeto Execução – Muro de Suporte MEDIÇÕES DETALHADAS nº + partes comprimento largura altura - elementares parciais totais 1 TRABALHOS PREPARATÓRIOS 1.1 Nos termos do Dec. Lei n.º 273/03 de 29 de Outubro e transposição para o direito interno da Diretiva n.º 92/57/CEE, do Conselho de 24 de Junho, este capítulo compreende a carga, transporte e descarga por via manual ou mecânica, montagem, construção, manutenção, exploração, desmontagem, demolição e limpeza final do espaço ocupado pelo estaleiro, devendo esse espaço ser entregue, assim como toda a zona de intervenção, limpa e em condições de ser utilizado de imediato pelo Dono da Obra. 1.2 Disponibilização de instalações destinadas à Fiscalização com características adequadas à realização das reuniões periódicas de acompanhamento de obra. 1.3 Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde em fase de Obra, por parte da Entidade Executante e em conformidade com DL n.º 273/03 de 29 de Outubro. 1.4 Execução e implementação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição - PPGRCD - incluindo todos os trabalhos e operações inerentes à gestão de resíduos resultantes de obras, demolições e construção, em conformidade com o definido no PPGRCD e legislação em vigor. O Adjudicatário deverá ser portador do certificado de qualidade para execução do tratamento de resíduos provenientes das demolições, conforme se encontra determinado através da documentação solicitada na Portaria 209/2004 de 3 de Março (Lista Europeia de Resíduos e Lista de Operações de Eliminação versus Valorização) e Guia de acompanhamento de Resíduos. Artigo dimensões quantidades Assinado por: MARCO ANTÓNIO DIAS DUARTE Num. de Identificação: 11025369 Data: 2026.02.04 19:32:01+00'00' 1.5 Execução e colocação de placa ident…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 385 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/10/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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