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Município de Valença

FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – MERCEARIA para a confeção de Refeições Escolares nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23182/2026

O concurso público "FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES – MERCEARIA para a confeção de Refeições Escolares nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho" é promovido por Município de Valença, com um preço base de 32 060,33 €, e prazo para entrega de propostas até 23/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 15894000-1.

Entidade adjudicante
Município de Valença
NIF da entidade
506728897
Preço base
32 060,33 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23182/2026
Data de publicação
17/09/2026
Prazo de propostas
23/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
15894000-1
Localização
Pç. Da República, Valença, Viana do Castelo, 4930-702

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno-Encargos.pdf === a CAMARA MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO (Alinea b), do n.º1 do artigo 20.º do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES — MERCEARIA PARA A CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES NOS REFEITÓRIOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MURALHAS DO MINHO” CADERNO DE ENCARGOS Ref. CP-ABS-19/2026 Caderno de Encargos PÁG. 1/30 > Praça da República, Nº14 4930-702 - Portugal TIf251 809 500 | Email geral@cm-valencapt Web cm-valencapt | NIF506 728 897 Of” | a) 000 PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Capítulo | Disposições gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o “Fornecimento de Produtos Alimentares — Mercearia para a Confeção de Refeições Escolares nos refeitórios do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho”. Cláusula 2.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para decisão de contratar. b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos. c) O presente Caderno de Encargos. d) A proposta adjudicada. e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Valença
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 32 060,33 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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